Publicações Científicas

Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.

Insolvência "provável" e deveres dos administradores de sociedades na reestruturação empresarial: o art. 18.º da Proposta de Directiva

Publicações Científicas

In As PME perante o (novo) Direito da Insolvência, IJ FDUC/IDET, Coimbra, 2018, págs. 79 e ss.

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A administração da sociedade PME e o Sócio Gestor

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O Sócio Gestor

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A administração da sociedade PME e o sócio gestor

Sócios administradores de facto das "suas" sociedades

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O Sócio Gestor

Código das Sociedades em Comentário

Publicações Científicas

Coord.: J. M. Coutinho de Abreu, Códigos – IDET, Almedina, Coimbra:

  • Artigos 19º, 24.º, 40º, 64º, 80º, 84º — Volume I;
  •  Artigos 141º, 142º, 143º, 144º, 145º — Volume II;
  • Artigos 195º, 196º — Volume III;
  • Artigos 252º, 253º, 256º, 270º, 270º-A, 270ººB, 270º-C, 270º-D, 270º-E, 270º-F, 270º-G, “Comentários Geral sobre a Unipessoalidade no CSC” — Volume IV;
  • Artigos 390º, 391º, 393º, 395º, 400º, 401º, 423º-B, 423º-C, 423º-H, 424º, 425º, 427º, 434º, 435º, 436º, 437º, 438º, 470º, 473º — Volume VI;
  • Artigos 488º, 535º — Volume VII

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Volume I

Volume II

Volume III

Volume IV

Volume VI

Volume VII

Código das Sociedades em Comentário

Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente

Publicações Científicas

in IV Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 79 e ss.

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Comissão de auditoria e «administrador-auditor»: um estatuto ambivalente

Administrador de facto e artigo 80º do CSC

Publicações Científicas

in E depois do Código das Sociedades Comerciais em comentário, Colóquios n.º 7 – IDET, Almedina, Coimbra, 2016, págs. 199 e ss.

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Administrador de facto e artigo 80º do CSC

Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

Publicações Científicas

in Estudos Comemorativos dos 20 Anos da Abreu Advogados, Colecção Estudos IAB N.º 4, Almedina, Coimbra, 2015, págs. 725 e ss.

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Os sócios como administradores de facto das “suas” sociedades

O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial

Publicações Científicas

in Questões de Direito Comercial no Brasil e em Portugal, Coordenadores: Fábio Ulhoa Coelho/Maria de Fátima Ribeiro, Saraiva, São Paulo, 2014, págs. 9 e ss (reproduzido quase na íntegra in Para Jorge Leite – Escritos Jurídicos, Volume II, Coimbra Editora, Coimbra, 2014, págs. 121 e ss).

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O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial

Substituição de administradores de sociedades anónimas

Publicações Científicas

in III Congresso Direito das Sociedades em Revista, Almedina, Coimbra, 2014, págs. 269 e ss.

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Substituição de administradores de sociedades anónimas

A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade

Publicações Científicas

in Direito das Sociedades em Revista, vol. 11, 2014, págs. 149 e ss.

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A cláusula «simul stabunt simul cadent» e a relação de administração com a sociedade