Currículo

Nota Curricular

Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (Março 2019-...); Membro do Conselho Consultivo do STJ (2020-2021)

Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Março 2019-...)

Professor em cursos de Licenciatura, Formação, Pós-Graduação e Mestrado em Universidades Públicas e Privadas, Institutos Jurídicos, Ordem dos Advogados, etc.

Autor de monografias, artigos, comentários, anotações de jurisprudência e colectânea de legislação desportiva

Conferencista em matérias do Direito das Sociedades, Direito Comercial, Direito Civil e Direito do Desporto

Jurisconsulto em matérias de Direito Comercial, Direito das Sociedades, Direito Civil, Direito dos Contratos (Civis e Comerciais) e Direito do Desporto; Juiz Árbitro (até Fevereiro de 2019)

Advogado inscrito no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados, com inscrição suspensa a seu pedido desde Outubro de 2004

Consultor da Abreu Advogados (2012-2019)

Coordenador Científico e Editorial do Instituto do Conhecimento AB (2012-2019) 

Director da publicação AB INSTANTIA – Revista do Instituto do Conhecimento AB (2013-2017)

Coordenador da publicação Coleção do Instituto do Conhecimento AB (2018)

Membro e Vice-Presidente do Conselho de Arbitragem Desportiva do Tribunal Arbitral do Desporto (2014-2017)

Membro da Comissão Jurídica do Comité Olímpico de Portugal (2013-2017)

Colaborador permanente da «Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto» (2003-2014)

Presidente da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (2006-2010)

Associado do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET), do Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR), do Centro de Direito do Consumo (CDC), da Associação Direito das Sociedades em Revista (ADSR), da Associação para a Defesa da Propriedade Intelectual nos Países de Língua Portuguesa (APILOP), da Direito em Debate – Associação Jurídica do Porto (AJP), da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (APDD) e da Associação Portuguesa de Arbitragem (APA)

Coordenador Científico do I Congresso de Direito das Empresas (Org.: Almedina): Lisboa (Setembro/2022)

Coordenador Científico do Congresso de Direito do Desporto (5 edições): Lisboa (Outubro/2004), Porto (Outubro/2006), São Paulo (Dezembro/2008), Lisboa (Março/2014), Lisboa (Junho/2017)

Comentarista no Código das Sociedades Comerciais em Comentário (IDET/Almedina, 7 volumes) e no Código Cooperativo Anotado (Almedina, 1 volume)

Peer Reviewer da Direito das Sociedades em Revista e da Revista Electrónica de Direito (CIJE-FDUP)

Membro da Comissão Científica da ELSA Portugal Law Review

Colunista no Jornal Record (2010-2017) e no Jornal I (2014-2018)

Áreas de investigação

Percurso Académico

Doutoramento em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com Distinção e Louvor por Unanimidade (Outubro de 2013), com a Dissertação Os administradores de facto das sociedades comerciais

Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Empresariais – Pré-Bolonha) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, aprovado com a nota final de Muito Bom, 18 valores (Abril de 2001), com a Dissertação A sociedade por quotas unipessoal no direito Português. Contributo para o estudo do seu regime jurídico

MBA em Gestão, 1996/2003, Universidade Católica Portuguesa (Porto)

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a nota final de Bom com Distinção (Julho de 1995)

Professor

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra:

• Direito Comercial, 4.º Ano (T/P), 2014-2019 (1.º Ciclo de Estudos em Direito)
• Direito Comercial, Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses (T/P), 2013-2018 (2.º Ciclo de Estudos em Direito)
• Direito dos Contratos, Mestrado Científico, Ciências Jurídico-Empresariais, 2018-2019
• Organização do Sector Empresarial, Mestrado em Administração Público-Privada (T/P), 2013-2019 (2.º Ciclo de Estudos)
• Direito Comercial, 4.º Ano (P), 2001-2004, 2007-2014 (1.º Ciclo de Estudos em Direito)  
• Direito das Sociedades e Jurisprudência de Direito das Sociedades, 2007-2008, 2.º Ciclo de Estudos em Direito (P) 
• Teoria Geral do Direito Civil, 2.º Ano (P), 1996-2004, Licenciatura em Direito

Professor Auxiliar Convidado da Universidade Moderna do Porto, Curso de Direito (1999-2004), onde leccionou a disciplina de Teoria Geral do Direito Civil (2º Ano), Direito Comercial (4º Ano) e Direito das Sociedades (5º Ano)

Professor Visitante em Angola (Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto), Moçambique (Universidade A Politécnica de Maputo) e Cabo Verde (Fundação Direito e Justiça)

Docente do Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde lecciona no Curso de Pós-Graduação de Direito das Empresas (Direito das Sociedades), nos Cursos de Especialização e de Pós-Graduação de Direito do Desporto (Clubes e Sociedades Desportivas; Responsabilidade Desportiva; Tribunal Arbitral do Desporto),  no Curso Breve de Pós-Graduação «As Sociedades Comerciais e os Tribunais (à luz do novo CPC)», no Curso de Direito Empresarial e no Curso Essencial «Desporto e Arbitragem no Tribunal Arbitral do Desporto»

Docente do Centro de Estudos Notariais e Registais, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leccionou no Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

Docente no I Curso de Pós-Graduação Avançada em Direito Societário – Corporate Governance & Finance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2016)

Docente no II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Curso de Pós-Graduação em Corporate Governance, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2024)

Docente no II Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, organizado pelo Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017)

Docente no II e III Curso de Pós-Graduação em Direito, Finanças e Justiça do Desporto, organizado pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2017, 2018)

Docente no I, II e III Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto, organizado pela Universidade Autónoma de Lisboa/Autónoma Academy (2016, 2018, 2019)

Docente no Curso de Pós-Graduação em Direito das Sociedades Comerciais, 1.ª Edição, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa/Escola do Porto (2021)

Docente no I e II Curso de Pós-Graduação em Recuperação Preventiva e Sustentabilidade das Empresas, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Lusófona (2023, 2024)

Docente Formador no Projecto “Almedina Mais” (2014 – Deveres e Responsabilidade dos Administradores e Gerentes de Sociedades; 2016 – Gestão das Sociedades Comerciais e Responsabilidades dos Sócios e Administradores)

Docente no Curso de Preparação em Registos e Notariado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2006)

Docente no Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Laborais, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, cadeira opcional de Direito do Desporto (2005-2006)

Docente no Curso de Preparação para o CEJ da Universidade Lusíada do Porto (2004-2005)

Docente no Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Enfermagem do Instituto Superior Bissaya Barreto (2004)

Docente no Curso de Mestrado e Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria, Instituto Politécnico de Leiria / Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra / Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho (2001)

Centros de Investigação

• Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: Grupo de Investigação As PMEs: Promoção da Inovação, Crescimento e Competitividade; Projecto Desafios sociais, incerteza e direito (UID/DIR/04643/2013)
• Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET): Pós-Graduação em Direito das Empresas; Pós-Graduação e Especialização em Direito do Desporto (Coordenação)
• Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR): Curso de Preparação para o Ingresso no Notariado

Supremo Tribunal de Justiça

Juiz Conselheiro - 6.ª Secção Cível