Publicações Científicas
Aqui pode consultar as minhas diversas publicações científicas.
Aceitação da designação como administrador e a recente modificação dos artigos 252.º e 391.º do CSC
Publicações Científicas
Boletim de Ciências Económicas em Homenagem do Prof. Doutor Manuel Porto, 2023, Tomo I, págs. 1059-1088.
Os deveres de comunicação e de informação no regime dos contratos de adesão e a jurisprudência do STJ
Publicações Científicas
Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro
Volume I - Direito Civil, págs. 273-294
Studia Iuridica 112 - Ad Honorem 9
Os administradores de facto das sociedades comerciais
Publicações Científicas
2.ª reimpressão 2024
Órgãos de empresas públicas: entre o interesse público e o direito societário
Publicações Científicas
In DIÁLOGOS COM COUTINHO DE ABREU - Estudos oferecidos no aniversário do Professor, Almedina, Coimbra, 2020, págs. 835 e ss.
ESTUDOS DISPERSOS
Publicações Científicas
A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade
Gestão das sociedades em contexto de "crise de empresa"
Comissão de auditoria e "administrador-auditor": um estatuto ambivalente
Administrador de facto e representação das sociedades
Administrador de facto e artigo 80.º do CSC
Substituição de administradores de sociedades anónimas
A cláusula "simul stabunt simul cadent" e a relação de administração com a sociedade
Deveres gerais dos administradores e "gestor criterioso e ordenado"
Responsabilidade dos gerentes de sociedade por quotas perante credores e desconsideração da personalidade jurídica – Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, 29 de Novembro de 2007
O direito comercial português: direito misto, autónomo e basicamente empresarial
O novo regime do arrendamento urbano e os negócios sobre a empresa
Sociedades: de dentro para fora do Código Civil
A posição privilegiada do clube fundador na sociedade anónima desportiva
A business judgment rule na responsabilidade societária: entre a razoabilidade e a racionalidade
Publicações Científicas
In Governação das sociedades, responsabilidade civil e proteção dos administradores, IJ FDUC/IDET, Coimbra, 2018, págs. 95 e ss.
Código Cooperativo Anotado
Publicações Científicas
Coord.: Deolinda Meira e Maria Elisabete Ramos, Almedina, Coimbra, 2018
- Artigo 29º — Eleição dos titulares dos órgãos sociais
- Artigo 46º — Deveres dos titulares do órgão de administração
- Artigo 60º — Destituição de titulares da comissão de auditoria